Biodireito

A inseminação artificial é uma técnica de Reprodução Assistida, e como tal possibilita a geração de um novo ser através da fecundação homóloga ou heteróloga. No caso da fecundação homóloga, uma das técnicas da reprodução humana assistida utiliza tão somente gametas do casal (óvulo e esperma dos pais), já a heteróloga utiliza-se material biológico doados de terceiros para direito a fecundação.

Imprescindível a atuação do advogado para a elaboração dos termos de consentimento do cônjuge junto a clínica médica nos contratos de gestação em substituição, destinação dos embriões excendentários, fertilização pós mortem e após o nascimento bem como no  registro civil da correta filiação da criança havida pelas técnicas da Reprodução Humana Assistida de material genético de terceiros.

Entre as ações com mais enfoques de trabalho em nosso escritório temos:

-Reprodução Assistida

-Gestação de substituição (barriga de Aluguel)

-Eutanásia e disposição de ultima vontade

– Os direitos do embrião.

– Direito do nascituro.

Assim sendo não perca tempo, agende uma consulta caso seja esta a sua intenção.